Termos de Uso e Políticas de Privacidade

Acordo de Utilização

Última atualização: 14/06/2016



I. APRESENTAÇÃO:

1.1. O presente Acordo de Utilização estabelece as cláusulas e condições que regerão a relação jurídica entre Socialmiix Busca De Interesses Mútuos, empresa, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.140.702/0001-03, doravante denominada apenas Socialmiix; e seus Usuários, que serão, individualmente, referidos como Usuário, no que se refere aos serviços prestados através do Site Socialmiix.

1.2. O presente Acordo de Utilização é um contrato, firmado por meio eletrônico, possui eficácia e validade jurídica, em conformidade com a legislação civil em vigor (artigos 422 e 425 do Código Civil, Lei nº 10.406/2002).

1.3. Ao acessar o Site Socialmiix para cadastrar-se, o Usuário deverá ler e concordar com os termos do Acordo de Utilização, o qual poderá ser atualizado, a qualquer tempo e a exclusivo critério da Socialmiix, para adequá-lo à legislação vigente. O Usuário poderá verificar as atualizações do Acordo de Utilização pela data inscrita no topo da primeira página do próprio acordo.

1.4. O cadastro do Usuário no Site Socialmiix indica, para todos os fins de Direito, que o Usuário leu, compreendeu e concordou com as cláusulas e as condições contidas no Acordo de Utilização; o que será meramente ratificado a partir da utilização dos serviços prestados pelo Site Socialmiix.

1.5. Ao contratar os serviços do Site Socialmiix, o Usuário se obrigará a determinados deveres, abaixo detalhados e, no momento em que qualquer deles for violado, este contrato será automaticamente rescindido.

1.6. Caso a rescisão do presente contrato se dê por culpa exclusiva do Usuário, em virtude de violação de qualquer obrigação do Usuário ou, ainda, de violação a dispositivo de lei ou de prática de crime, o Usuário não será reembolsado das quantias efetivamente pagas à Socialmiix. Para os casos de desistência dos serviços contratados, a política de estornos praticada pela Socialmiix encontra-se descrita no item X do presente acordo.

1.7. Em caso de o Socialmiix alterar os serviços prestados através do Site Socialmiix, os Usuários que tiverem interesse em cancelar o plano originalmente contratado, poderão fazê-lo a qualquer momento na aba “Perfil” “Excluir Perfil”.



II. DA ASSOCIAÇÃO:

2.1. O Usuário se compromete a fornecer dados pessoais verdadeiros, precisos, atuais e completos para o seu registro no Site Socialmiix, para o cadastramento de seu perfil.

2.1.1. O fornecimento de falsa informação ou a utilização de dados de terceiros constitui crime qualificado no Código Penal Brasileiro. Sem prejuízo da responsabilidade criminal a ser apurada, o Usuário que, por ventura, acarretar danos à Socialmiix ou a terceiros em virtude de uso indevido de informação, responderá civilmente e indenizará os prejuízos causados.

2.1.2. Nesta hipótese, a Socialmiix poderá encerrar a prestação de serviços ao Usuário tão logo tenha conhecimento da falsidade ou da má-fé empregadas pelo Usuário, sem que o Usuário possa pleitear qualquer reembolso ou ressarcimento, além de poder impedir o regresso do Usuário ao Site Socialmiix.

2.1.3. Todas as informações fornecidas pelos Usuários ao Site Socialmiix, inclusive em pesquisas e questionários, são confidenciais e usadas pela Socialmiix somente para aprimorar os seus conhecimentos acerca dos serviços prestados pelo Site Socialmiix, salvo aquelas disponíveis nos perfis dos Usuários e que podem ser acessadas por terceiros, doravante denominadas apenas Informações Não Sigilosas.

2.1.4. O endereço de correio eletrônico informado no ato do cadastro será utilizado como forma de contato padrão a ser divulgado a outro usuário com consentimento mútuo. Também para o Socialmiix responder às suas dúvidas e enviar informações a respeito dos serviços e do Site Socialmiix aos Usuários.

2.2. Ao cadastrar-se, o Usuário escolherá uma senha e uma identificação pessoal para o seu acesso ao Site Socialmiix; sendo certo que o Usuário será o único responsável por manter a senha escolhida sob segredo.

2.2.1. O Usuário informará ao Site Socialmiix qualquer uso não autorizado de sua senha ou conta, bem como qualquer quebra de segurança que possa vir a ocorrer.

2.3. A Socialmiix poderá divulgar as Informações Não Sigilosas aos seus afiliados, desde que observadas as condições dispostas no presente acordo.

2.4. O Usuário poderá, a qualquer tempo, cancelar o seu cadastro no Site Socialmiix e remover as suas informações do banco de dados do Site Socialmiix, acessando o "Excluir Perfil" e fornecendo a sua senha pessoal, conforme solicitado.

2.4.1. Não há outros mecanismos para o cancelamento de cadastro de Usuário e para a remoção de seu perfil.

2.5. O link “Fale Conosco”, na página inicial do Site Socialmiix, poderá ser acessado por pessoas não cadastradas no Site Socialmiix para obter informações, esclarecer dúvidas e denunciar perfis de Usuários que, de alguma forma, não respeitem o Acordo de Utilização ou a legislação em vigor.

2.6. Caso haja suspeita ou fortes indícios da má utilização dos serviços prestados pelo Site Socialmiix por algum Usuário, a Socialmiix poderá retirar temporariamente o seu perfil do ar, sem que o Usuário possa pleitear quaisquer compensações, inclusive o reembolso de valores pagos.

2.6.1. Na hipótese de ser confirmada a má conduta do Usuário ou a violação do presente acordo ou de lei, a remoção do seu perfil se dará de forma definitiva, sem que o Usuário possa pleitear quaisquer compensações, inclusive o reembolso de valores pagos.

2.6.2. A seu exclusivo critério, a Socialmiix poderá recusar o retorno desse Usuário ao Site Socialmiix.

2.7. Quando intimada judicialmente para excluir qualquer perfil do Site Socialmiix, a Socialmiix providenciará a imediata remoção do perfil, mantendo, em seu banco de dados, por um período de 6 (seis) meses, as informações constantes do mesmo, a fim de instruir eventual investigação judicial e/ou procedimento criminal.



III. DA REVOGAÇÃO OU CANCELAMENTO DO PERFIL DO USUÁRIO:

3.1. A sua associação poderá ser rescindida a qualquer momento, e por qualquer motivo, bastando, para tanto, que o Usuário acesse o seu cadastro no site, com o uso de seu apelido e de sua senha, clique em "Excluir Perfil".

3.2. O Socialmiix não promoverá o cancelamento de qualquer Perfil, mesmo que solicitado via e-mail, uma vez que no momento do cancelamento é necessário o fornecimento de sua senha pessoal.



IV. DO SERVIÇO UTILIZADO:

4.1. O Socialmiix tem como objetivo, simplesmente, colocar em contato pessoas que tenham os mesmos interesses, possibilitando a estas interagirem, para tanto o Socialmiix disponibilizará aos usuários uma forma para cadastro na grade de interesses de acordo com sua preferência.

4.2. Os interesses serão disponibilizados na grade após uma análise pelo Socialmiix de conformidade com leis e bons costumes.

4.3. Em conformidade com a legislação em vigor, é vedado o cadastro de menores de 14 anos para os serviços fornecidos pelo site.

4.4. A responsabilidade do Socialmiix se restringe à divulgação de informações no site disponibilizado aos USUÁRIOS. Assim, o USUÁRIO declara, expressamente, que o Socialmiix NÃO tem nenhuma responsabilidade pelos contatos e/ou encontros efetuados por ele – USUÁRIO - que se originar através do serviço que presta e, igualmente, não se responsabiliza por qualquer ato ou fato praticado por terceiros e/ou outros USUÁRIOS do site.

4.5. O Usuário, ao cadastrar-se no Socialmiix, receberá, automaticamente, em seu e-mail registrado neste site, a confirmação da sua inscrição.

4.6. Um mesmo e-mail somente poderá ser registrado como um perfil.

4.7. O Socialmiix oferece as seguintes modalidades de associação:

  • Usuário Basic: Todos os Usuários, ao se cadastrarem no site, são Usuários Basic, ou seja, o plano é gratuito, porém estará aberto a inserções publicitárias e só terá direito assinalar oito interesses na grade de interesses.
  • Usuário Máster: O Usuário Máster é pagante de uma mensalidade, em contra partida não receberá mensagens publicitárias e não terá limite de quantidade para cadastrar interesses.

4.8. No caso do cancelamento do plano pago, o Usuário voltará ao plano Basic, e os interesses cadastrados acima de oito serão excluídos pelo Socialmiix aleatoriamente e não será possível recuperar dados, mensagens e interesses.

4.9. O Socialmiix poderá encerrar suas atividades a qualquer tempo, respeitando o período contratado dos assinantes ou devolvendo os valores cobrados pró-rata.



V. DAS OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO:

5.1. O Usuário se responsabiliza pela veracidade das informações pessoais que transmite ao site Socialmiix.

5.2. O Usuário deve fornecer dados pessoais corretos, exatos, precisos e atuais. Cada Usuário é pessoalmente responsável pelos dados pessoais que fornece.

5.3. O fornecimento de falsas informações configura crime de falsidade ideológica, tipificado no art. 299 do Código Penal, cuja pena é de um a três anos de reclusão, acrescida de multa.

5.4. O fornecimento de falsa informação pelo Usuário dará direito ao Socialmiix de excluir o respectivo perfil do ar, sem aviso prévio, seja em caráter temporário, pelo tempo que o Socialmiix entender necessário para esclarecer a situação, ou em definitivo, a critério exclusivo do Socialmiix, em razão da violação dos termos deste acordo, sem que o Usuário seja ressarcido das quantias já pagas.

5.5. O Usuário não poderá divulgar em seu perfil conteúdo de teor racista ou preconceituoso, não poderá violar direito de crianças ou adolescente não poderá divulgar, transmitir ou disponibilizar qualquer conteúdo que seja da titularidade de outrem, que viole direito autoral ou direito de imagem de terceiros, não podendo, ainda, enviar qualquer mensagem que contenha vírus, tampouco disseminar ideias de caráter pedófilo, discriminatório, difamatório, abusivo, profano, ofensivo ou ilegal.

5.6. O Usuário não poderá fazer publicidade, divulgar opiniões políticas ou solicitar a qualquer outro Usuário ou terceiro que aja em seu nome, a menos que seja mediante procuração.

5.7. O Usuário não poderá utilizar terceiros para realizar compra ou cancelamento de serviços através do site.

5.8. O Usuário não poderá transmitir corrente ou spam para outros Usuários.

5.9. O Usuário não poderá usar o site para divulgação de qualquer prática ilegal, abusiva ou que traga danos ou prejuízos a terceiros.

5.10. O Usuário se obriga a manter a confidencialidade das informações pessoais de outros Usuários com os quais se relacione, recebidas através do Socialmiix, não podendo divulgá-las em nenhuma hipótese.

5.11. O Usuário é integralmente responsável pelo teor das mensagens que vier a trocar com outros Usuários do Socialmiix.

5.12. O Usuário não poderá violar, intencionalmente ou não, qualquer norma legal presente no sistema legal brasileiro e internacional, tampouco alegar desconhecimento das disposições normativas vigentes.

5.13. O Usuário não poderá intervir no sistema de transmissão do Socialmiix nem mesmo copiar, reproduzir, duplicar ou fazer uso do conteúdo do site para qualquer finalidade, sendo responsabilizado pelas práticas ilegais que fizer,nesse intento.

5.14. Caso haja violação a qualquer dessas disposições ou de quaisquer outras que estejam no presente Acordo de Utilização, o Socialmiix poderá, a seu critério, alterar ou suprimir o conteúdo do perfil.



VI. PERFIL DO USUÁRIO:

6.1. O perfil do Usuário é individual, personalíssimo e intransferível.

6.2. O Usuário somente poderá usar o perfil cadastrado para divulgação própria, sendo vedada a inclusão de fotos que contenham imagem de terceiros e de menores de 18 anos. A violação desta cláusula acarretará a suspensão imediata do perfil, somente sendo aceitável a sua restauração se atendida a condição anterior.

6.3. O Socialmiix ressalta que os serviços oferecidos visam atender e respeitar as normas da moral e dos bons costumes, não se responsabilizando por atos de seus usuários que infringirem as regras de conduta estabelecidas neste Acordo.

6.4. O Usuário deverá escolher um apelido através do qual será identificado no site. O apelido escolhido não poderá utilizar alusão a nomes de terceiros ou que os identifiquem, palavras que atentem à moral e aos bons costumes, que façam apologia a crimes ou práticas ilícitas. Além disso, não poderá conter qualquer dado pessoal que indique número de telefone, nome próprio completo ou e-mail. O Socialmiix poderá remover perfis com apelidos que estejam em desacordo com o previsto nesta cláusula. O Usuário deverá manter o mesmo apelido durante todo o período de vigência de seu perfil.

6.5. O Usuário ao se cadastrar pelo APP terá sua posição global atualizada pelo sistema GPS. É possível alterar esta opção dentro do menu PERFIL DO USUÁRIO.

6.6. Ao se cadastrar pelo APP, o usuário consente em receber “notificações” de aviso pelo sistema Androide e IOS.



VII. DAS FOTOGRAFIAS E DO MATERIAL ANEXADO:

7.1. O Usuário não poderá utilizar fotografia que não seja sua em seu perfil pessoal, sob pena de incorrer em crime de falsidade ideológica, inscrito no artigo 299 do Código Penal.

7.2. As fotografias dispostas no site deverão ser nítidas, atuais e em bom estado. As fotos não poderão registrar pessoas nuas, semi-nuas ou com exposição de partes íntimas do corpo, em poses pornográficas ou em atividades ilegais, nem violar propriedade intelectual (direito de imagem). No espaço “meu perfil”, somente será exibido o próprio Usuário. As fotos extras, divulgadas nos interesses, poderão conter imagem de terceiros, além do Usuário.

7.3. O Socialmiix poderá recusar fotografias que estejam em desacordo com o padrão estabelecido pelo site ou em desacordo com a legislação em vigor.

7.4. O Socialmiix alerta aos Usuários que não existe, ainda, um recurso que impeça, com total eficácia, a cópia de imagem divulgada na internet. Por tal razão, o Usuário deve estar ciente de que, uma vez inserida na rede virtual qualquer imagem, seja fotografia, figura ou reprodução, é possível sua cópia, reprodução ou impressão por terceiros que acessem o site. O Socialmiix não se responsabiliza por atos de terceiros que se apropriem das imagens vinculadas aos perfis de seus Usuários.

7.5. O Usuário não poderá copiar, reproduzir, transmitir, distribuir, publicar, explorar, ou de qualquer forma transferir qualquer material do Socialmiix em qualquer formato, eletrônico ou não, para seu uso pessoal e/ou fins comerciais.



VIII. DA RENOVAÇÃO CONSENTIDA:

8.1. O Usuário, ao aderir ao presente Acordo de Utilização, autoriza a renovação de seu plano, assim sendo, ao término do plano, para a comodidade do Usuário, será debitado automaticamente, no PayPal ou Pag Seguro, um outro período de duração, igual ao período contratado anteriormente, pelo seu valor integral.

8.2. O cancelamento deverá ser feito no PayPal ou Pag Seguro em até dois dias antes do término do plano em vigor.

8.3. Caso o Usuário queira remover o seu perfil, terá que, primeiramente, realizar o cancelamento da renovação conforme descrito acima, para, em seguida, proceder à interrupção dos serviços do Site. Este procedimento poderá ser realizado conjuntamente através do link.



IX. DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA:

9.1. O Socialmiix não venderá ou compartilhará as informações pessoais de seus Usuários com terceiros. Somente mediante expressa autorização do Usuário ou através de autorização judicial é que essas informações poderão ser divulgadas à autoridade solicitante. Caso o Usuário disponibilize suas informações constantes no site Socialmiix a terceiros, será de sua inteira responsabilidade o uso que esses venham a fazer das mesmas.

9.2. Para garantir a sua segurança, é recomendável que o Usuário altere,periodicamente, sua senha de uso pessoal para acessar seu perfil e que nunca a repasse a terceiros.

9.3. Em caso de esquecimento da senha, o Socialmiix enviará a mesma senha para o endereço eletrônico informado no cadastro do Usuário.

9.4. A senha pessoal é confidencial e criptografada, o que garante seu sigilo. Somente mediante a senha pessoal, o Usuário estará apto a alterar seus dados pessoais. Aconselhamos que a senha utilize uma sequencia de algarismos ou de letras que não identifique diretamente o Usuário.

9.5. O Socialmiix não monitora ou edita os conteúdos de informação de seus Usuários, a menos que isso seja requerido para fins de direito ou quando for necessário à proteção e defesa dos direitos de propriedade do Socialmiix, ou, ainda, quando for necessário à proteção da segurança pessoal de seus Usuários. Nessas circunstâncias, o Socialmiix poderá revisar o conteúdo divulgado pelos seus Usuários, podendo assim, retirar informações que estejam em confronto com as disposições contratuais contidas neste Acordo de Utilização ou com o sistema legal vigente, assim como rejeitar qualquer perfil, texto ou fotografia que desatenda aos requisitos inseridos neste contrato.

9.6. O Socialmiix não se responsabiliza, e não poderá ser responsabilizado, pelo uso que terceiros façam das informações de acesso que o Usuário tenha fornecido a eles, tais como senha, nickname (apelido) ou outra informação semelhante.



X. DA POLÍTICA DE ESTORNOS:

10.1. O estorno ao Usuário em conformidade com o ART 49 do Código de Defesa do Consumidor só aceito pelo Socialmiix quando realizado a desistência por parte do Usuário, dentro do prazo de sete dias a contar da data de assinatura Máster, em valor total.

10.2. O Usuário deverá solicitar o estorno diretamente no PayPal ou Pag Seguro de acordo com a sua contração.

10.3. Atenção: A política de estornos é válida apenas para Usuários que contrataram os planos pagos.



XI. DOS COOKIES:

11.1. Cookie representa uma pequena quantidade de dados, usualmente incluindo um identificador anônimo único, enviado por um site da web e armazenado no disco do seu computador.

  • Usuário, a partir do presente acordo, autoriza, expressamente, que o Socialmiix utilize recursos, tais como, mas não limitados, a "cookies", a fim de oferecer um serviço melhor e mais personalizado.

11.2. ATENÇÃO: Se o Usuário optar por rejeitar todos os cookies em seu navegador, não conseguirá utilizar todos os recursos e serviços oferecidos pelo Socialmiix.

11.3. O Socialmiix utiliza seus próprios cookies para vários propósitos, incluindo:

  • Conferir as informações do Usuário quando do seu acesso ao site, de modo a dispor de conteúdo personalizado;
  • Apresentar anúncios voltados ao seu perfil;
  • Estimar o tráfego de internautas; e,
  • Conduzir pesquisas para melhorar o conteúdo e os serviços do Socialmiix.



XII. DA PROPRIEDADE INTELECTUAL E USO INDEVIDO DO SITE:

12.1. O Socialmiix Busca de Interesses Mútuos. é o proprietário de todos os direitos relativos à Marca, título e serviços oferecidos através de seu site, não autorizando a reprodução, transmissão, exploração ou qualquer uso, comercial ou pessoal, do conteúdo do site.

12.2. A exploração, transmissão, reprodução total ou parcial do conteúdo do site ou sua utilização indevida sujeitará o infrator às penalidades legais.



XIII. DOS LINKS:

13.1. O site Socialmiix poderá, eventualmente, conter links de acesso a outros sites parceiros e/ou afiliados ou recursos na Internet. Caso haja o ingresso do Usuário em outro site, a relação jurídica dali decorrente não inclui o Socialmiix, alcançando somente o Usuário e o site acessado.



XIV. DO FORO DE ELEIÇÃO:

14.1. Independente de qualquer outro foro por mais privilegiado que seja, as eventuais controvérsias que decorram deste contrato será eleito o Foro da Cidade de São Paulo para sua tramitação.



XV. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:

15.1. A manifestação de vontade das partes contratantes nos contratos celebrados por meio eletrônico dar-se-á no momento da aceitação dos termos deste contrato.

15.2. Este Acordo será regido pelas leis do Brasil e atende ao sistema legal brasileiro, aos princípios gerais de direito e as normas e tratados internacionais de comércio eletrônico, das quais o Brasil seja signatário.

15.3. Para todos os efeitos legais, o serviço prestado pelo Socialmiix é fornecido do Brasil.

15.3. Caso o Usuário não concorde com determinada cláusula deste Acordo, e obtenha judicialmente a nulidade da mesma, os demais dispositivos não serão prejudicados e permanecerão em vigor.



EU LI E COMPREENDI OS TERMOS E DISPOSIÇÕES DESTE ACORDO DE UTILIZAÇÃO E ESTOU CIENTE DE SEU INTEIRO TEOR, ACEITANDO SUAS CONDIÇÕES.